Home- busca: Limites da Curatela
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 20:15
Cliente deve ser indenizado por ter cartão preso em caixa eletrônico
O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em quase R$ 2,5 mil reais o correntista que não conseguiu realizar saque em razão do defeito
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:00
Suspensa medida imposta pelo PROCON à Sky
A empresa alegou que, embora tenha prestado os esclarecimentos solicitados, o PROCON aplicou medida cautelar antes de se encerrar o processo administrativo em andamento
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:50
Empresa é condenada após recusar acordo e alegar judicialmente que sequer houve tentativa
Por litigância de má-fé, a empresa foi condenada a indenizar em 20% sobre o valor da causa pelos prejuízos causados ao autor
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:50
Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência
Turma não conheceu recurso da empresa, a qual pretendia anular a sentença que a condenou ao pagamento das verbas rescisórias e a registrar a carteira de trabalho do trabalhador
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:40
Turma condena empresa que registrou na CTPS que a reintegração ocorreu por determinação judicial
Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais a trabalhadora, levando em conta que ela deverá obter nova CTPS para não sofrer discriminação em outro empreg
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:10
MP obtém liminar que obriga DER a realizar obras de reparação na estrada SP 189
O DER deverá iniciar, no prazo de 90 dias, as obras para reparação e conservação da estrada que liga a Rodovia Raposo Tavares à cidade de Campina do Monte Alegre
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:40
Oficial de registro civil se insurge contra determinações de juiz em averiguação de paternidade
De acordo com o relator, quando existir abuso de poder por parte do julgador, o oficial de registro civil deve solicitar providências perante a Corregedoria Geral de Justiça
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:40
TJ concede indenização a homem ofendido por matéria de jornal
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais ao autor que foi responsabilizado indevidamente por crime de receptação em matéria jornalística
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:40
Banco é condenado por violar sigilo bancário de empregada
A bancária deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu sigilo bancário violado pela instituição financeira
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:30
Turma declara rescisão indireta de servente impedida de retornar ao trabalho após alta do INSS
A Turma condenou a empregadora a pagar os salários devidos após a alta do INSS e todas as verbas rescisórias, além de anotar a data de saída correta na CTPS e fornecer guias do TRCT e seguro-desemprego
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:50
Extravio de bagagem motiva indenização
A TAM deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 15 mil reais o passageiro que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:30
Estado deve custear tratamento médico
De acordo com a decisão, o consumo de drogas é um problema de saúde pública e, por isso, o estado deve fornecer gratuitamente o tratamento a usuários de drogas
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:10
Supermercado é condenado a indenizar, por dano moral, cliente acusada de pretender pagar compra com dinheiro falso
O supermercado deverá indenizar moralmente em mais de R$ 6 mil reais a consumidora que foi acusada pela funcionária do Caixa de tentar pagar com dinheiro falso
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:00
SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
O conflito analisado é de âmbito local e o sindicato tem base territorial estadual, reforçando a conclusão de que a competência é do TRT da 5ª Região
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:50
Liminar suspende retenção e repasse de contribuições previdenciárias patronais sobre precatórios no TJ-SP
STF concedeu liminar contra a resolução do CNJ que que exige o recolhimento das contribuições previdenciárias e assistenciais de responsabilidade patronal em função do pagamento de precatórios
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:00
PGR: regulação na TV por assinatura garante pluralidade
Parecer da PGR é contra medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade que questiona Lei que dispõe sobre TV por assinatura
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:20
Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica
Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:10
Mantida ordem de prisão contra acusado de tráfico internacional de drogas
Denúncia apontou 33 pessoas com envolvimento à organização criminosa que trazia drogas do Paraguai e distribuía no Paraná
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:30
Dono de lanchonete consegue impedir demolição do imóvel
A demolição precisa ser motivada em procedimento, porém o Município não se desincumbiu do ônus que lhe competia de provar a existência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:25
Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.
Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
